Uma das mais avançadas legislações ambientais do mundo, mas ninguém obedece. Por que?

Archive for September, 2007

(In)Eficácia do Código Florestal

Brincadeira Para-científica

Hoje, revirando despretensiosamente um livro de Antony Hall deparei-me com a citação de uma estimativa de desmatamento na Amazônia feita pelo Professor Eneas Salati em 1987, baseada em imagens do Landsat. Segundo Hall “o desmatamento total na região [amazônica] aumentou de 0,9% em 1975 para 2,4% em 1978, e para 4% em 1980, mais do que quadruplicando em 15 anos.” Fiquei curioso. Liguei o notebook e montei rapidamente um planilha eletrônica com os dados de desmatamento do INPE baseados no PRODES. Fiz alguma assunções. Primeiro, em 1974 o desmatamento da Amazônia era zero; segundo, a área total da Amazônia Legal é de 5.217.423 km2 (informação do google).

Usando a planilha fiz uma regressão linear usando os números citados por Hall e deduzi a percentagem da Amazônia que estaria desmatada em 1987 (y = 0,6105x – 1205 com R2 = 0,982). O valor encontrado foi 8,0635%. Ou seja, baseado no modelito acima em 1987 haviam aproximadamente 8,06% da Amazônia desmatados.

De 1988 até 2007 há estimativas anuais de desmatamento baseadas do PRODES e amplamente divulgadas pelo INPE. Peguei a área da Amazônia desmatada em 1988 e calculei quanto essa área representava em ralação à área total da Amazônia que assumi no início. Ou seja, em 1988 desmatou-se 21.050 km2 e isso corresponde a 0,403456% da área total da Amazônia Legal. Ora, se em 1987 haviam 8,0635% desmatados e se em 1988 foram desmatados 0,403456%, fazendo uma soma algébrica, em 1988 haviam 8,466956% da Amazônia desmatados. Em seguida fiz o mesmo cálculo para os outros anos para os quais há dados oficiais do PRODES e obtive o percentual de área de desmatamento na Amazônia, acumulado ano a ano, entre 1975 e 1987, baseado na regressão linear dos dados citados por Hall, e entre 1988 e 2006 baseados nos dados do INPE obtidos com o PRODES.

E aqui começa a brincadeira de verdade.

O primeiro Código Florestal foi instituído em janeiro de 1934, portanto, em 1974 o Código Florestal completou 40 anos de existência e eu tinha, portanto, dados do avanço do desmatamento na Amazônia para cada aniversário do Código Florestal. Fiz um outra regressão linear com esses dados e obtive o seguinte resultado:

No eixo X está listada a idade do Código Florestal em anos e no eixo Y o desmatamento acumulado na Amazônia em percentagem relativa à área total da Amazônia Legal.

Derivando rapidamente a equação é possível perceber que, na margem, a cada aniversário do Código Florestal, perdemos 0,436% da Amazônia ou 22.747,96 km2. Continuando nessa toada quando a lei completar 83 anos – daqui a 10 anos – teremos ultrapassado 20% da Amazônia legal desmatados; e, em 2034 quanto o Código completar um século de existência “comemoraremos” a transformação de uma área de florestal equivalente a 27,43% de toda a Amazônia Legal em outros usos, provaelmente pasto.

Desnecessário dizer que isso é uma brincadeira que evidencia a ineficácia do Código Florestal sobe qualquer das formas que ele adquiriu ao longo de sua existência.

Raciocínio semelhante pode ser feito sobre o avanço do antropismo sobre outros biomas significativos existentes no Brasil. Quanto o primeiro Código Florestal foi promulgado em 1934 quanto ainda havia de Mata Atlântica? Hoje restam apenas cerca de 7%.

Cenário ainda pior pode vir da análise do avanço sobre os cerrados. Na década de trinta a produção de soja no Brasil era pouco significativa. O boon de expansão da agricultura sobre o cerrado deu-se após a revolução verde no pós-guerra. Portanto pode-se inferir que quando o Código Florestal foi instituído em 1934 o cerrado estava praticamente intacto; mesmo a pecuária existente nos cerrados era uma pecuária arcaica que utilizava poucos insumos e fazia uso quase que totalmente das pastagens naturais dos cerrados. Ou seja, se dispuséssemos de dados de “desmatamento” dos cerrados como dispomos para a Amazônia, seria possível calcular quanto de cerrados perderíamos a cada aniversário da Lei mais avançada do mundo.

Pense sobre isso.

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O Boi

Por Machado de Assis

O boi, substantivo masculino, com que nós acudimos às urgências do estômago, pai do rosbife, rival da garoupa, ente pacífico e filantrópico, não é justo que viva. . . isto é, que morra obscuramente nos matadouros. De quando em quando, dá-lhe para vir perfilar-se entre as nossas preocupações, como uma sombra de Bânquo, e faz bem. Não o comemos? É justo que o discutamos.

Veio o boi […], estacou as pernas, agitou a cauda e olhou fixamente para a opinião pública.

A opinião pública detesta o boi… sem batatas fritas; e nisto, como em outras coisas, parece-se a opinião pública com o estômago. Vendo o boi a fitá-la, a opinião estremeceu; estremeceu e perguntou o que queria. Não tendo o boi o uso da palavra, olhou melancolicamente para a vaca; a vaca olhou para Minas; Minas olhou para o Paraná; o Paraná olhou para a sua questão de limites; a questão de limites olhou para o alvará de 1749; o alvará olhou para a opinião pública; a opinião olhou para o boi. O qual olhou para a vaca; a vaca olhou para Minas; e assim iríamos até a consumação dos séculos se não interviesse a vitela, em nome de seu pai e de sua mãe.

A verdade fala pela boca dos pequeninos. Verificou-se ainda uma vez esta observação, espeitorando a vitela estas reflexões, tão sensatas quanto bovinas:

-Gênero humano! Eu li há dias no Jornal do Comércio um artigo em que se fala dos interesses do produtor, do consumidor e do intermediário; falta falar do interesse do boi, que deve pesar alguma coisa na balança da República. O interesse do produtor é vendê-lo, o do consumidor é comprá-lo, o do intermediário é impingi-lo; o do boi é justamente contrário a todos três. Ao boi importa pouco que o matem em nome de um princípio ou de outro , da livre concorrência ou do monopólio. Uma vez que o matem, ele vê nisso, não um princípio, mas um fim, e um fim de que não há meio de escapar. Gênero humano! não zombeis esta pobre espécie. Quê! Virgílio serve-se-nos para suas comparações poéticas; os pintores não deixam de incluir-nos em seus emblemas da agricultura; e não obstante esse préstimo elevado e estético, vós trazei-nos ao matadouro, como se fôssemos simples recrutas! Que diríeis vós se, em uma república de touros, um deles se lembrasse de convidar os outros a comer os homens? Por Ceres! poupai-nos por algum tempo!

Gosto do texto. Resolvi postar. Espoero que gostem.
Abraços.


Desmatamento na Amazônia cresce 200%

Nessa semana o glorioso IMAZON divulgou mais um boletim transparência florestal, o nono, nele descobriu-se que:

“…, há um aumento de 200% no desmatamento nos últimos três meses (maio a julho de 2007) se comparado ao mesmo período do ano anterior. Isso pode indicar uma retomada do desmatamento no Estado. Esse fato também coincide com um aumento dos preços das principais commodities (gado e soja) e com as perspectivas de expansão dos biocombustíveis.”

E que:

“O desmatamento ilegal em propriedades rurais não cadastrados no sistema de licenciamento ambiental (SLAPR), em assentamentos de reforma agrária e em Áreas Protegidas atingiu 65% do total desmatado em julho de 2007.”

Ou seja, a redução do desmatamento verificada nos últimos anos está mais relacionada com a queda nos preços do que com o tal do enforcement público. Além do que, nem quem foi licenciado obedece ao Código Florestal. Imagina quem não foi?

Qualquer relação entre esse recrudescimento do desmatamento no Mato Grosso (verificado pelo IMAZON) e um dos posts anteriores talvez não seja mera coincidência.


Manejo Florestal

Tópico em construção. Texto a caminho. O cidadão de camiseta cinza no vídeo acima é, precisamente, este autor.