Uma das mais avançadas legislações ambientais do mundo, mas ninguém obedece. Por que?

Archive for October, 2008

Outra ficha que cai

Ministro Stephanes acorda para a impraticabilidade do Código Florestal

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse ontem em Curitiba que o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinaram sem ler um decreto sobre penas a produtores que desrespeitarem leis de proteção ambiental.

Stephanes se referia ao decreto 6.514, publicado em julho, que prevê penas como suspensão das atividades e embargos de propriedades e rebanhos, caso o produtor não conserve ou restaure áreas de reserva legal. Para Stephanes, o decreto “criminalizou os agricultores brasileiros”.

“O problema é que ninguém leu. Eu disse isso ao ministro Minc quando ele mandou o decreto ao presidente: você não leu o decreto, o presidente não leu o decreto. Ninguém leu o decreto”, declarou Stephanes.

O minstro criticou também o Código Florestal. “As multas são desproporcionais”, afirmou. “(Se) Aplicar(mos) essa legislação da forma que foi colocada, eu posso garantir a vocês, áreas inteiras deixam de produzir”, disse. Ele afirmou ser preciso “ter coragem para alterar o Código Florestal.”

De acordo com Stephanes, das 4,3 milhões de pequenas e médias propriedades agrícolas do país, cerca de 3 milhões estariam irregulares se consideradas todas as leis ambientais.

Pessoas “urbanas”, que ajudaram a fazer as leis, “nunca plantaram um pé de feijão”, disse o ministro.

O ministro é mais um que acorda para os efeitos ruins do Código Florestal.

Veja reportagem sobre o ponto de vista de Stephanes:

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Entenda o Problema

Endenda de que forma o Código Florestal Brasileiro emperra a vida que vive na Amazônia.
É por ser inaplicável que a maior parte da floresta perdeu-se durante sua vigência.
Abaixo seguem duas reportagens veiculadas no Globo Rural que ilustram bem o problema.


Conheça a iniciativa Aliança da Terra

Aprenda aí um pouco mais sobre a iniciativa Aliança da Terra.
Segue abaixo uma reportagem feita pela BBC sobre a iniciativa.
Há um link para o site da ong ao final deste blog.

Enjoy.