Uma das mais avançadas legislações ambientais do mundo, mas ninguém obedece. Por que?

Yes, nós temos serviços ambientais

O príncipe Charles, herdeiro do trono britânico, vem novamente ao Brasil neste mês. Em sua quarta visita, o futuro rei da Inglaterra deve se reunir com autoridades no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, além de conversar com amazonólogos em Manaus e Santarém. O objetivo da visita é catalizar a discussão sobre a preservação da Amazônia. A um ano e meio o príncipe criou uma fundação, a Prince’s Rainforest Project, com a intenção de ajudar a encontrar maneiras de fazer as florestas tropicais do mundo valerem mais vivas do que valem mortas.

Perspicaz, bem assessorado e livre de pré-concepções sobre grandes latifundiários capitalistas grilando, explorando e assassinando populações desvalidas, o príncipe percebeu que as florestas tropicais que prestam serviços ambientais ao mundo, têm a péssima mania de estarem nos países pobres. Percebeu também que queimá-las e substituí-las por cultivos, em geral é a única alternativa econômica disponível às pessoas que moram nessas florestas. Tudo pode portanto ser resolvido gerando-se alternativas econômicas ao desmatamento.

O mote é fazer migrar recursos dos países ricos em dinheiro e pobres em florestas para países ricos em florestas e pobres em dinheiro e o desafio é usar esses recursos para a geração das tais alternativas ao desmatamento. É uma espécie de princípio do poluidor pagador ao contrário. Da mesma forma que alguém que polui o meio ambiente deve pagar pela poluição que gera, alguém que o limpe deveria receber pela limpeza que promove.

O Brasil é, entretanto, um terreno árido ao florescimento desse tipo de instrumento de gestão florestal.

Isso porque a eficácia dos chamados instrumentos econômicos de gestão ambiental depende da definição precisa e clara de quem paga, quanto paga e quem recebe pelos serviços ambientais. São perguntas simples cujas respostas são extremamente complicadas e, no Brasil, mercê do nosso, por assim dizer, zeitgeist, essas definições são impossíveis de serem delineadas com precisão.

Ao longo de nossa história recente a sociedade brasileira foi bombardeada com estereótipos de homens maus, com visão de curto prazo, arcaicos, destruindo e queimando florestas, grilando terras e assassinando pessoas, bad guys, enfim. Os homens bons então vieram e legislaram em favor de leis ambientais modernas que obrigam os homens maus a protegerem o meio ambiente do povo. As leis brasileiras, sobretudo o Código Florestal, transferem o ônus da conservação ambiental em grande medida aos bad guys, os proprietários de imóveis rurais.

Nosso zeitgeist, foi doutrinado a crer que os proprietários rurais devem arcar com o custo da preservação das florestas do mundo com seus próprios meios. A grosso modo, a lei brasileira definiu de maneira absolutamente equivocada as três perguntas fundamentais de cuja correção depende a eficácia de um instrumento econômico de gestão ambiental. No Brasil, quem deve pagar pela conservação de florestas é o ruralista, quanto deve pagar é problema dele e quem deve receber é a sociedade.

O maniqueísmo que jaz no cerne das nossas leis ambientais percebe nos proprietários rurais inimigos da conservação de florestas, muito embora sejam eles atores chaves em um mecanismo de pagamentos por serviços ambientais. São eles quem deveriam receber incentivos à conservação de florestas em terras privadas, mas ao contrário, são combatidos. Mesmo atividades ditas “sustentáveis” e vistas intuitivamente como alternativas ao avanço da fronteira agrícola, como a intensificação do uso do solo já degradado e a silvicultura, são impossibilitadas pela lei atual. Quanto mais se fiscaliza o arcabouço legal vigente, menos alternativas sobram e mais miseráveis vão se tornando os povos que vivem na Amazônia.

Eis que vem o príncipe inglês com sua bem articulada teoria de pagamento por serviços ambientais inquirir políticos e amazonólogos do zeitgeist sobre como construir alternativas ao desmatamento. Provavelmente vai ouvir explanações sobre mecanismos de monitoramento via satélite, sobre o volume de multas aplicadas, sobre grandes operações de combate aos homens maus, sobre uma redução heróica dos índices, sobre a exígua quantidade de fiscais e a enormidade da Amazônia, sobre a maravilha do nosso arcabouço legal e sobre a parca capacidade estatal de fazer cumprir essas leis. Yes, nós temos serviços ambientais.

Se os políticos e amazonólogos forem convincentes e o príncipe for hábil na construção dos mecanismos de transferência dos recursos financeiros ao Estado, a capacidade pública de enforcement das leis atuais poderá ser enormemente elevada. O Estado brasileiro se capacitará com satélites, computadores, helicópteros e fiscais e se transformará na mais fantástica máquina de punição dos destruidores de floresta. Nem uma única alternativa econômica será criada porque o inimigo do mal não precisa de alternativas, precisa ser aniquilado.

Há uma metáfora didática no estudo de gestão ambiental que fala de chicotes e cenouras. Uma política ambiental eficaz, em geral, dosa bem o incentivo para a não degradação – a cenoura – com a punição quando a degradação ocorre – o chicote. As leis ambientais no Brasil são só chicote. O príncipe vem sugerir que transformemos os serviços ambientais das florestas em cenouras e nós os usaremos para turbinar o chicote.

Assustadoramente foi o príncipe inglês quem mais rápido percebeu que a paz verde do mundo não virá através da miséria verde dos povos das florestas. Talvez o maior desafio para se chegar a uma estratégia eficaz de conservação florestal seja convencer disso os fazedores de leis ambientais do Brasil.

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